{"id":8130,"date":"2023-01-18T12:41:39","date_gmt":"2023-01-18T12:41:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/?page_id=8130"},"modified":"2023-01-18T15:26:17","modified_gmt":"2023-01-18T15:26:17","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"<h2>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n<h3>Termos Gerais<\/h3>\n<p>A MENSAGEM FELIZ LDA , NIF 515889636 com sede na RUA JULIO DINIS N 748 3 SALA 311<br \/>\n4050-012 PORTO, PORTUGAL, com o n\u00famero de telefone +(351) <strong>223 267 608 (Chamada para a rede fixa nacional)<\/strong>, doravante designada \u201c LUGAR SEGURO \u201d, visa no site www.lugarseguro.pt a venda online para Portugal de Nutraceuticos.<br \/>\nO pre\u00e7o de venda de cada Produto\/Servi\u00e7o \u00e9 determinado pela LUGAR SEGURO e pode ser livremente alterado em qualquer momento (inclui IVA \u00e0 taxa legal aplic\u00e1vel); estas altera\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o de venda n\u00e3o afetam a encomenda cuja rece\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha sido confirmada ao Cliente.<br \/>\nAo pre\u00e7o de compra online do Produto\/Servi\u00e7o acresce, quando aplic\u00e1vel, o pre\u00e7o do transporte e\/ou entrega.<br \/>\nAs promo\u00e7\u00f5es e ofertas apresentadas na loja online www.lugarseguro.pt poder\u00e3o ser independentes das praticadas nas lojas f\u00edsicas e s\u00e3o limitadas ao stock existente.<\/p>\n<h3>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/h3>\n<p>Todos os textos, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, publicidade, marcas, design gr\u00e1fico, webdesign, software e outros elementos que fazem parte do conte\u00fado do site est\u00e3o protegidos por lei que interdita a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, venda, publica\u00e7\u00e3o ou qualquer outro uso, comercial ou n\u00e3o, que n\u00e3o seja expressamente autorizado pela LUGAR SEGURO .<br \/>\nEst\u00e1 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do site para fins ilegais ou que possam prejudicar a imagem da LUGAR SEGURO.<\/p>\n<h3>Deveres do utilizador<\/h3>\n<p>Qualquer utilizador que aceda ao site da LUGAR SEGURO aceita implicitamente e na \u00edntegra os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso, comprometendo-se tamb\u00e9m a n\u00e3o tentar atacar ou usar ilicitamente os sistemas deste site, aceder a informa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas restritas e n\u00e3o autorizadas, alterar o conte\u00fado do site, testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema.<br \/>\nO utilizador pode descarregar ou copiar material para uso pessoal e n\u00e3o comercial e ser\u00e1 responsabilizado por qualquer viola\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do site.<\/p>\n<h3>Suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o de acesso<\/h3>\n<p>A LUGAR SEGURO reserva o direito de interromper ou suspender o acesso ao site por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, administrativas ou outras consideradas de for\u00e7a maior.<\/p>\n<h3>Trocas e Devolu\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Qualquer troca\/devolu\u00e7\u00e3o de artigos dever\u00e1 respeitar a seguinte condi\u00e7\u00e3o:<br \/>\nRestitui\u00e7\u00e3o dos artigos em bom estado (em condi\u00e7\u00f5es de venda), com embalagem original inviolada, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, a LUGAR SEGURO n\u00e3o aceitar\u00e1 a troca nem a devolu\u00e7\u00e3o do valor.<br \/>\nTem um prazo de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda para proceder \u00e0 troca ou devolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li>Dever\u00e1 contactar-nos comunicando a inten\u00e7\u00e3o de proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o ou troca de um produto;<\/li>\n<li>Mencione o n\u00ba da encomenda, quais os produtos a devolver e o motivo;<\/li>\n<li>Receber\u00e1 um email da nossa parte com toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para proceder \u00e0 troca\/devolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O(s) artigo(s) dever\u00e1 ser enviado para a seguinte morada:<br \/>\nLUGAR SEGURO<br \/>\nRua J\u00falio Dinis N 748, 3 Andar Sala 311<br \/>\nParque It\u00e1lia, 4050-012 PORTO, PORTUGAL<br \/>\nEm caso algum envie os artigos sem contacto pr\u00e9vio pois os mesmos n\u00e3o ser\u00e3o rececionados.<br \/>\nASPETOS A TER EM CONTA<\/p>\n<ul>\n<li>Se optar pela troca do produto informamos que:<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os gastos de envio para a nossa morada s\u00e3o a cargo do cliente, exceto para os clientes lesados pelo transporte ou problema t\u00e9cnico do artigo. \u00a0A troca s\u00f3 ser\u00e1 efetuada ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do estado do produto e do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es acima descritas.<\/p>\n<ul>\n<li>Se optar pela devolu\u00e7\u00e3o do valor informamos que:<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os gastos de envio para a nossa morada s\u00e3o a cargo do cliente, exceto para os clientes lesados pelo transporte ou problema t\u00e9cnico do artigo. Nestes casos os gastos de envio ser\u00e3o assumidos pela LUGAR SEGURO .<br \/>\nOs reembolsos ser\u00e3o efetuados pelo valor total da encomenda (artigo(s) mais despesas de envio), a n\u00e3o ser que o motivo que levou \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja da responsabilidade da LUGAR SEGURO \u2013 nestes casos ser\u00e3o deduzidas, ao valor do reembolso, as despesas de envio. A devolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 efetuada ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do estado do produto e do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es acima descritas.<br \/>\nA LUGAR SEGURO far\u00e1 o poss\u00edvel para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, um prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o na morada acima indicada.<br \/>\nDEVOLU\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA<br \/>\nNa eventualidade da embalagem de envio se encontrar danificada deve conferir o seu conte\u00fado no momento da entrega e apresentar de imediato reclama\u00e7\u00e3o ao transportador, contactando de seguida a LUGAR SEGURO . Deve tamb\u00e9m entrar em contacto com a LUGAR SEGURO , caso tenha recebido uma embalagem em boas condi\u00e7\u00f5es, mas ainda assim os artigos estejam danificados.<br \/>\nDever\u00e1 indicar na carta de porte do transportador quais as anomalias detectadas (caixa danificada, artigo em falta, artigo danificado \u2026) e contactar-nos indicando se pretende a troca ou o reembolso do(s) artigos(s).<\/p>\n<h3>Cancelamento de Encomenda<\/h3>\n<p>As encomendas podem ser canceladas pelos clientes sem qualquer custo associado, desde que realizadas antes do pagamento ou expedi\u00e7\u00e3o. O n\u00e3o pagamento da encomenda no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes \u00e0 data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento autom\u00e1tico da mesma. Ap\u00f3s o envio de uma encomenda, se for recebido um pedido de cancelamento, este ser\u00e1 tratado como devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Expedi\u00e7\u00e3o de Encomendas<\/h3>\n<p>Efetuamos expedi\u00e7\u00e3o de encomendas apenas para Portugal<\/p>\n<h3>Meios de Pagamento<\/h3>\n<p>Os meios de pagamento dispon\u00edveis s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Multibanco<\/li>\n<li>MB WAY<\/li>\n<li>Payshop<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Electr\u00f3nico<\/h3>\n<figure><a href=\"https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/livro_reclamacoes_online.png\" alt=\"\" \/><\/a><\/figure>\n<h3>Informa\u00e7\u00e3o ao Consumidor<\/h3>\n<p>Em caso de l\u00edtigio de consumo.<br \/>\nEm caso de lit\u00edgio de consumo, o consumidor pode recorrer \u00e0 Plataforma Europeia de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha, dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr<\/a> ou \u00e0s seguintes entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo:<\/p>\n<figure id=\"terms\">\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>CNIACC<\/td>\n<td>Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo<\/td>\n<td>213 847 484<\/td>\n<td>cniacc@fd.unl.pt<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>CNIACC<\/td>\n<td>Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve<\/td>\n<td>289 823 135<\/td>\n<td>cimaal@mail.telepac.pt<br \/>\ninfo@consumoalgarve.pt<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>CNIACC<\/td>\n<td>Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra<\/td>\n<td>239 821 690\/289<\/td>\n<td>geral@<br \/>\ncentrodearbitragemdecoimbra<br \/>\n.com<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>CNIACC<\/td>\n<td>Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa<\/td>\n<td>218 807 030<\/td>\n<td>juridico@<br \/>\ncentroarbitragemlisboa.pt<br \/>\ndirector@<br \/>\ncentroarbitragemlisboa.pt<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>CNIACC<\/td>\n<td>Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto<\/td>\n<td>225 508 349 \/ 225 029 791<\/td>\n<td>cicap@mail.telepac.pt<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES Termos Gerais A MENSAGEM FELIZ LDA , NIF 515889636 com sede na RUA JULIO DINIS N 748 3 SALA 311 4050-012 PORTO, PORTUGAL, com o n\u00famero de &#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2256,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-8130","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8130"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8168,"href":"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8130\/revisions\/8168"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lugarseguro.pt\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}